Processo 158055/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2004 12:28
Autuado em 15/04/2004 12:28
Oficio de encaminhamento 087/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 631/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   631/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   631/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
29/11/2004 14:36 do Protocolo nº 469689/04, referente prestação de contas final (fls. 280 a 337).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 631/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 13:00 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
08/05/2006 15:20 S2C  
05/05/2006 14:38 DG  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
13/04/2006 12:04 GCAML  
24/03/2006 10:11 DP  
08/03/2006 14:50 SMPjTC Parecer nº 4005/2006 - aprovação
08/06/2005 08:36 DAT Instrução nº 1450/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC
23/03/2005 08:53 DP Processo em remessa externa
15/04/2004 12:28 DAT Informação nº 563/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias. Art. 31, do Provimento nº 29/94.

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